08/07/2017

APOSTOLO ROSINALDO

Lula pode ser preso se condenado em segunda instância






O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, investigado em três ações da operação Lava Jato, pode ser preso caso seja condenado em primeira instância e, posteriormente, também em segunda instância? Segundo o advogado criminalista Francisco de Paula Bernardes Jr., durante transmissão ao vivo do UOL, há essa possibilidade, mas o pedido de prisão tem de ser muito bem justificado para ser acolhido.





Lula é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo), em 2009. A ação também engloba o armazenamento de bens do ex-presidente depois que ele deixou a Presidência. O petista sempre negou as acusações. Uma das etapas do processo inclui o depoimento prestado nesta quarta-feira (10) ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, responsável pelas ações da operação Lava Jato em primeira instância. Caso Moro decida condenar e prender Lula, é preciso que o Tribunal Regional Federal (TRF) confirme a decisão, e, então, poderá haver a chamada execução antecipada da pena .





Embora a prisão após condenação em segunda instância tenha sido confirmada para todos os casos pelo STF em novembro do ano passado, a questão ainda é controversa dentro do próprio tribunal. Na época, a decisão foi apertada com o placar de seis ministros a favor da detenção e de cinco ministros contra.

Na avaliação do criminalista, a recomendação então é que os desembargadores justifiquem muito bem o motivo da necessidade do cumprimento antecipado da pena pelo réu.

Por jornal 21 brasil