25/07/2017

APOSTOLO ROSINALDO

URGENTE; Juiz federal derruba aumento de impostos nos combustíveis



O presidente Michel temer anunciou que os impostos dos combustivas iriam amentar esta semana, mas segundo a revista veja.com O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, derrubou nesta terça-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que aumenta os impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis





O magistrado acolheu uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs e determinou a revogação imediata do aumento tributário sob a alegação de que o decreto presidencial infringe a Constituição.
O governo precisa ser notificado para que a determinação do juiz entre vigor. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão.

Por jornal 21 brasil